Justiça põe sigilo em processo envolvendo síndica do edifício JK, em BH
07/10/2025
(Foto: Reprodução) Fachada dos dois blocos do Edifício JK, obra icônica de Oscar Niemeyer em Belo Horizonte
Edmilson Vieira
A Justiça decretou, nesta terça-feira (7), sigilo no processo instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a ex-síndica do Edifício JK, Maria Lima das Graças, que ficou 40 anos no poder e deixou o cargo definitivamente no último dia 23 por problemas de saúde.
O processo que envolve Maria das Graças foi desmembrado do que envolve o ex-gerente do condomínio Manoel Gonçalves, que se autodenominou síndico no último dia 30, para que ela seja submetida a exame médico – o juiz Diego Gomez Lourenço considerou haver “dúvidas a respeito da saúde da acusada".
Nesta terça-feira (7), a Justiça ouviu cinco testemunhas de acusação e três testemunhas de defesa do processo, além de Manoel Gonçalves, em uma audiência de instrução do caso. A ex-síndica não compareceu.
No fim de 2024, o Ministério Público denunciou os dois gestores por crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e contra a administração ambiental praticados na gestão do Edifício JK, tombado como Patrimônio Cultural de Belo Horizonte em 2022.
No processo, o MP alegou que os gestores foram omissos na manutenção do condomínio. Para a promotoria, a ausência de medidas de preservação e proteção contribuiu para a deterioração da estrutura, considerada de relevante interesse ambiental e cultural. Exemplos disso são a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e da impermeabilização predial.
Além da denúncia, o MP pediu o afastamento cautelar da síndica e do gerente por 120 dias, com a nomeação de um administrador judicial. A justificativa era evitar a continuidade dos danos e garantir uma gestão mais adequada do edifício, que abriga cerca de cinco mil moradores, áreas comerciais e repartições públicas.
No entanto, em decisão publicada em abril de 2025, a juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, negou o pedido para afastar os réus das funções no condomínio.
Entenda
Após 40 anos como síndica do JK, em uma gestão marcada por acusações de corrupção, falta de transparência e autoritarismo, Maria Lima das Graças foi afastada de forma permanente do cargo em setembro, após uma internação hospitalar.
No último dia 30, uma assembleia para eleger o novo síndico foi realizada, e Manoel Gonçalves, que era "vice" de Maria das Graças, se autodeclarou síndico sob protestos de proprietários, que acusaram a eleição de ilegalidades (veja vídeo abaixo).
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